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O Sebrae e a Fecomércio-RS promovem, no dia 17 de janeiro, o seminário Alterações no Simples Nacional 2018. O encontro tem como objetivo potencializar o ambiente favorável das micro e pequenas empresas por meio da disseminação das alterações do Simples Nacional...

"Na Ponta do Lápis, contribuição sindical é investimento para a sua empresa", defende a nova campanha da Fecomércio-RS de valorização da atuação dos sindicatos. A entidade reforça que as contribuições patronais são a principal fonte de custeio das entidades sindicais...

A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou uma proposta que obriga as concessionárias de energia elétrica a instalarem pontos de recarga para veículos híbridos ou elétricos. O projeto de lei é de autoria do deputado federal Heuler Cruvinel (PSD/GO).A...

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma ação contra a reforma trabalhista, a 10ª, pelo menos, desde a publicação da Lei nº 13.467/2017. O novo processo, apresentado pela confederação que representa trabalhadores da área de comunicações e publicidade...

O Sindepark-RS comunica a seus associados, filiados e à comunidade que estará em recesso de final de ano do dia 23 de dezembro ao dia 1º de janeiro. Retomaremos as atividades em 2 de janeiro. Aproveitamos para...

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) do Ministério das Cidades lançou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em formato de cartão inteligente. O documento, que hoje é emitido em papel, passa a ter suporte de cartão plástico, do tipo policarbonato, contendo...

Depois de 20 anos, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a regulamentação do artigo 104 do Código de Trânsito Brasileiro, que estabelece as condições de implantação do Programa de Inspeção Técnica Veicular. A partir de agora, os órgãos de trânsito...

A Fecomércio RS promove, no dia 7 de dezembro, o eSocial Debate. O objetivo do encontro é transmitir orientações sobre a implementação do Projeto eSocial, cuja obrigatoriedade para as empresas entrará em vigor a partir de janeiro de 2018. A ideia é apresentar a visão...

Neste sábado, dia 11, entram em vigor as novas regras das relações trabalhistas no Brasil, aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo presidente em 13 de julho. A nova legislação altera uma série de normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a...

Para saber um pouco mais sobre a questão da contribuição sindical em relação à Reforma Trabalhista, o SINDEPARK-RS ouviu o advogado trabalhista especializado no Direito Coletivo do Trabalho Flávio Obino Filho. Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade...

Foram abertos dia 30 os envelopes com as propostas das empresas para explorarem o Estacionamento Rotativo Regulamentado em Erechim, para os próximos dez anos e renováveis por mais dez. A licitação se iniciou no dia 29 de setembro, quando foram analisadas as...

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou uma resolução regulamentando a aplicação de multas a ciclistas e pedestres que desrespeitarem as leis de trânsito em todo o País. As multas já estavam previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de 1998, mas...